Electronic Frontier Foundation - EFF

No ciberespaço, acontece o fenómeno de subjectividade do sujeito, isto é, não existe uma identidade pois não há um “eu”, um corpo, e assim a noção de sujeito e responsabilidade desvanece-se. Para que existam regras no ciberespaço uma organização foi criada para defender os direitos de liberdade de expressão, a Electronic Frontier Foundation.

Electronic Frontier Foundation

A Electronic Frontier Foundation (EFF) é uma organização com o objectivo de proteger os direitos de liberdade de expressão no ciberespaço. Esta é uma organização sem fins lucrativos com sede em São Francisco na Califórnia que se mantêm através de doações externas. Para além dos colaboradores na sede, a EFF já têm representantes em Toronto, Ontário e Washington DC.

A organização exerce funções como proporcionar ou financiar defesa legal nos tribunais; defesa de indivíduos ou novas tecnologias ameaçados sem razão; na instrução de tribunais e governo sobre as leis; manifestações através do ciberespaço (por e-mail por exemplo); apoio a novas tecnologias que promovam as liberdades individuais e mantém uma página no ciberespaço disponível para todos onde actualiza e disponibiliza informação sobre o seu prepósito.

História da EFF

A organização foi fundada em 1990 por Mitch Kapor, John Gilmore e John Perry Barlow. A fundação deveu-se a inspecções e invasões à empresa Steve Jackson Games pelos Serviços Secretos dos EUA. Para além desta empresa, outras acções semelhantes ocorreram no início de 1990 no âmbito de uma iniciativa federal, a Operação Sundevil. O caso da empresa Steve Jackson Games foi o primeiro a ser conhecido e marcou o início das funções de defesa de liberdades civis da EFF.

Um dos fundadores da organização, John Perry Barlow foi o criador da Declaração de Independência do Ciberespaço. Esta declaração foi publicada em 1996, depois de ter saído a primeira Lei de Telecomunicações nos EUA e uma altura em que a Internet estava a crescer rapidamente.

A declaração pode ser lida aqui: https://projects.eff.org/~barlow/Declaration-Final.html